24/04/2024 – 21:08
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Comissão de Comunicação da Câmara debateu o assunto
Na tarde desta quarta-feira, representantes do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF) estiveram presentes em uma audiência pública na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados para discutir a necessidade de mais autonomia nas investigações de crimes sexuais contra crianças e adolescentes. O debate contou com a presença da deputada Silvye Alves (União-GO), relatora do projeto de lei PL 2514/15, que propõe novas regras para a guarda e transferência de dados de usuários por provedores de internet em casos desse tipo.
A deputada destacou que, somente no ano anterior, a Safernet recebeu mais de 70 mil denúncias de abuso e exploração sexual infantil, demonstrando a urgência de medidas eficazes. A delegada Erika de Oliveira, do departamento de Repressão a Crimes Cibernéticos da PF, enfatizou a importância do acesso rápido aos dados de conexão dos suspeitos, criticando a demora na resposta por parte dos provedores de internet.
O procurador da República George Neves Lodder também defendeu mudanças no processo, como a autorização para que Ministério Público e polícia solicitem a retirada direta de conteúdos relacionados a abuso sexual infantil, sem depender de decisão judicial. Lodder ressaltou a necessidade de acesso aos dados de conexão dos suspeitos sem entraves judiciais.
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Taís Niffinegger: “Não permitimos conteúdo ou atividades que explorem sexualmente ou coloquem em risco as crianças”
Redes sociais
Rodrigo Santana, representando a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, alertou para os riscos da privacidade no compartilhamento de conteúdos com crianças nas redes sociais. Ele enfatizou a importância de os pais controlarem e monitorarem as atividades dos filhos online, citando estatísticas alarmantes sobre recebimento de mensagens de cunho sexual por menores.
Executivos de empresas como Microsoft e Meta (Facebook) também participaram, destacando medidas preventivas adotadas para combater crimes online e a disposição em colaborar com as autoridades. Tais Niffinegger, do Facebook, afirmou que não permitem atividades que explorem ou coloquem em risco crianças, incluindo conteúdo gerado por inteligência artificial.
O debate também abordou a atuação do NCMEC, uma organização sem fins lucrativos dos EUA que centraliza denúncias de exploração infantil e reporta diretamente às autoridades. A discussão evidenciou a complexidade do tema e a necessidade de ações efetivas para proteger menores na internet.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Geórgia Moraes
