22/04/2024 – 13:06
• Atualizado em 24/04/2024 – 11:49
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Hugo Leal acompanha o debate sobre a obra há quase dez anos
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados estará em sessão nesta quinta-feira (25) para discutir soluções que possam viabilizar a retomada das obras da Nova Subida da Serra de Petrópolis, localizada na BR-040.
O debate terá início no plenário 11 às 9 horas e foi solicitado pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ).
Dentre os convidados para a audiência pública estão o ministro dos Transportes, Renan Filho, e o presidente da concessionária responsável pela obra, além da participação da Comissão da Fiscalização Financeira e Controle da Câmara.
Contexto do problema
Hugo Leal ressalta que as obras tiveram início em 2013 com projeção de conclusão para meados de 2016. O projeto foi avaliado em cerca de R$ 900 milhões pela Agência Nacional de Transportes Terrestres em maio de 2012.
No entanto, em 2016, uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou “indícios de irregularidades graves na autorização e execução das obras” e sobrepreço de R$ 400 milhões naquela época.
“Mais de sete anos após o início da fiscalização do TCU, quase nada mudou”, critica o deputado. Leal atuou como relator de uma comissão externa da Câmara que monitorou as obras na BR-040 em 2018.
A rodovia é concedida à Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora desde 1995 e a concessão permanece por decisão judicial.
Paralisação mantida
No final do ano passado, um relatório da Comissão Mista de Orçamento solicitou a manutenção da paralisação da obra até que as irregularidades fossem corrigidas.
“Essa obra é fundamental para garantir que a BR-040 seja capaz de atender ao crescente fluxo de veículos a cada ano, além de resolver os problemas de alagamento em alguns trechos”, defende o deputado.
Por: Redação – ND
