O caso foi levado à Justiça após a Defensoria Pública de São Paulo ajuizar uma ação coletiva em nome dos participantes da caminhada. A decisão estipulou que o valor da indenização será revertido para um fundo que beneficiará a população negra por meio de projetos culturais e turísticos, conforme previsto na Lei Federal nº 7.347/1985.
Segundo a Defensoria Pública, o grupo de 14 pessoas que participava da caminhada em outubro de 2020 foi seguido por policiais militares por três horas. A corporação alegou que o acompanhamento era necessário devido às regras de distanciamento social em vigor na época da pandemia de covid-19, visando evitar aglomerações que facilitariam a transmissão do vírus.
No entanto, a Defensoria Pública argumenta que a discriminação se tornou evidente quando o grupo cruzou com aglomerações maiores no percurso, formadas devido ao período de campanha eleitoral, sem que houvesse qualquer interferência por parte da polícia. O juiz Fausto Dalmaschio Ferreira, responsável pela decisão na 11ª Vara de Fazenda Pública, destacou que a conduta do Estado representou um ato discriminatório, com traços de racismo institucional, contra um grupo que buscava valorizar a história e cultura negras no centro de São Paulo.
Atualmente, a Procuradoria-Geral do Estado afirmou que o processo encontra-se em análise para possíveis medidas futuras. Essa condenação histórica coloca em evidência a importância de combater atitudes discriminatórias e preservar a diversidade cultural e étnica em nossa sociedade.
