O Brasil está prestes a ter um novo instrumento para fomentar o turismo em todo o país. O projeto de lei que cria o Calendário Turístico Oficial do Brasil foi aprovado pelo Plenário do Senado e aguarda agora a sanção presidencial.
O PL 2.244/2022, originário da Câmara dos Deputados, tem como principal objetivo incentivar o turismo por meio da divulgação de eventos que ocorrem em diferentes regiões do território nacional. O senador Fernando Farias, relator do projeto na Comissão de Desenvolvimento Regional, apresentou parecer favorável, destacando a importância da iniciativa para o setor turístico do país.
Desde 2016, o Ministério do Turismo já divulga um Calendário Nacional de Eventos, que visa promover as atrações turísticas e facilitar o planejamento das viagens dos turistas. As informações para a elaboração desse calendário são fornecidas pelas secretarias de turismo estaduais e municipais, contribuindo para a valorização dos destinos brasileiros.
Uma das novidades trazidas pelo projeto de lei é a garantia de que o Calendário Turístico Oficial do Brasil não poderá ser descontinuado por decisão do Poder Executivo, assegurando assim a continuidade e a estabilidade desse importante instrumento de promoção do turismo no país.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
