O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) expressou sua preocupação em relação ao Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, que está programado para ser apresentado pelo governo federal ao Congresso Nacional até junho. De acordo com o senador, muitos profissionais da área da educação não foram consultados durante o processo de elaboração do plano. Em um discurso realizado na quarta-feira (24), Zequinha ressaltou a importância do PNE como um instrumento crucial para definir as ações de médio e longo prazo para a educação no Brasil, contando com 20 metas que orientam as decisões dos gestores públicos, desde a educação infantil até o ensino superior.
O senador expressou sua preocupação com a falta de participação de profissionais da educação nas conferências estaduais, regionais e municipais, o que ele considera uma violação do estabelecido pela Lei 13.005 de 2014, que aprovou o Plano Nacional de Educação. Zequinha citou o caso de uma educadora do Rio Grande do Sul que teria sido desrespeitada e hostilizada durante a Conferência Nacional de Educação (Conae), o que levanta questões sobre a transparência e a democracia no processo de elaboração do plano educacional.
Além disso, o senador também levantou preocupações em relação às estratégias propostas no documento entregue pelo Fórum Nacional de Educação ao ministro Camilo Santana. Ele destacou a discrepância entre a quantidade de menções à matemática e ao termo “LGBTQIAPN+” no documento, ressaltando a importância de priorizar disciplinas fundamentais como matemática, ciências e leitura para melhorar o desempenho educacional no país.
Diante dos desafios apresentados, Zequinha enfatizou a importância de reorientar o foco do Plano de Educação para promover um processo de aprendizagem mais eficaz no Brasil, especialmente nas áreas de ciências, matemática e leitura, a fim de elevar a posição do país nos rankings internacionais de educação. Sua manifestação ressalta a necessidade de um diálogo mais amplo e inclusivo na formulação de políticas educacionais que atendam às necessidades da sociedade como um todo.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
