Neste 26 de abril, é celebrado o Dia Mundial da Propriedade Intelectual (PI), uma data instituída pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), agência vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU) desde o ano 2000. No Brasil, a comemoração acontece desde 2016, com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) sendo um dos principais parceiros, juntamente com outras instituições.
A cada ano, a OMPI estabelece um tema para ser debatido durante o Dia Mundial da Propriedade Intelectual. Em 2023, o foco está nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, e como a propriedade intelectual e a inovação podem ser utilizadas como ferramentas para impulsionar o alcance desses objetivos. A conselheira da OMPI no Brasil, Isabella Pimentel, ressaltou a importância do tema dos direitos dos povos indígenas, destacando a busca por um tratado internacional que exija transparência nos pedidos de patentes que envolvam recursos genéticos ou conhecimentos tradicionais.
Os povos indígenas têm reivindicado participação nos lucros de empresas que utilizam seus recursos genéticos e conhecimentos tradicionais para desenvolver produtos como cosméticos e medicamentos. Essa discussão vem sendo realizada há décadas e a adesão a um tratado internacional sobre esse tema é fundamental para garantir a justa remuneração dessas comunidades.
Além das questões envolvendo os direitos dos povos indígenas, o Dia Mundial da Propriedade Intelectual deste ano traz uma nova abordagem ao promover eventos abertos ao público em geral. O Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), no Rio de Janeiro, sediará atividades que abordam temas como cidades inteligentes, transição energética e saúde, destacando o papel dos institutos de ciência e tecnologia no desenvolvimento sustentável.
A programação do evento também inclui exposições de tecnologias inovadoras, como módulos de foguetes, veículos movidos a hidrogênio, e um submarino para prospecção de petróleo em águas profundas. A iniciativa visa democratizar o acesso às informações sobre propriedade intelectual e ressaltar sua importância para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil.
Em meio a debates e reflexões, a comemoração do Dia Mundial da Propriedade Intelectual destaca a necessidade de proteger e valorizar os conhecimentos tradicionais e inovadores, garantindo que os benefícios resultantes dessas criações sejam compartilhados de forma justa e equitativa. A participação ativa dos povos indígenas e de toda a sociedade é fundamental para construir um ambiente de inovação e respeito à propriedade intelectual em benefício de todos.
