O Senado vai recorrer contra liminar que suspendeu a desoneração da folha de pagamento
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta sexta-feira (26) que a casa legislativa irá recorrer contra a liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin. A liminar suspendeu a lei que desonera a folha de pagamento de 17 setores da economia e de municípios com até 156 mil habitantes.
A medida, que estava em vigor desde 2011, tem sido uma ferramenta importante para reduzir os custos trabalhistas e estimular a geração de empregos nas áreas contempladas. Com a suspensão da lei, empresas e municípios que se beneficiavam da desoneração da folha podem ter que recalcular seus custos e planejar novas estratégias para lidar com os encargos trabalhistas.
O presidente do Senado destacou a importância da desoneração da folha de pagamento para a economia do país e afirmou que a decisão do ministro do STF gera insegurança jurídica e impactos negativos para os setores beneficiados. Pacheco ressaltou que o Senado irá trabalhar para reverter a liminar e restabelecer a vigência da lei, garantindo assim a manutenção dos empregos e o estímulo ao crescimento econômico.
Diante do anúncio do recurso por parte do Senado, aguarda-se agora o desenrolar dos próximos passos desse processo. A definição sobre a legalidade da desoneração da folha de pagamento e o futuro dos setores e municípios afetados pela suspensão da lei prometem gerar debate e movimentar o cenário político e econômico nos próximos dias.
