Pacheco classificou de “catastrófica” a decisão da Advocacia-Geral da União (AGU) de recorrer ao STF, surpreendendo a todos, especialmente em um momento de busca por alinhamento entre o governo federal e o Congresso Nacional. O presidente do Senado destacou que as medidas aprovadas pelo Congresso no ano passado para aumentar a arrecadação proporcionaram recursos para subsidiar as desonerações para os setores econômicos e os municípios.
Ao comentar a decisão de Zanin, Pacheco expressou perplexidade e insatisfação com o comportamento do governo federal, acusando-o de fomentar a judicialização política. O presidente ressaltou a importância de respeitar as decisões judiciais e criticou a precipitação do governo em recorrer ao Supremo.
Em resposta às críticas de Pacheco, o ministro da AGU, Jorge Messias, emitiu uma nota oficial defendendo a atuação técnica e jurídica do governo federal na questão da desoneração. Messias destacou o respeito institucional e a busca pela harmonia entre os Poderes da República.
A decisão de Zanin de suspender as desonerações foi baseada na falta de estimativa de impacto das contas públicas quando o projeto foi aprovado no ano passado. O caso foi remetido ao plenário virtual do STF e até o momento, quatro ministros votaram a favor da manutenção da suspensão.
O embate entre o Senado e o governo federal evidenciou as divergências em relação às políticas de desoneração e arrecadação de recursos, ressaltando a tensão entre os Poderes Executivo e Legislativo. A expectativa é de que o recurso do Senado seja analisado de forma imparcial e técnica, sem prejuízo para o equilíbrio financeiro do país.
