Dessa quantia, R$ 689 milhões serão destinados por meio da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e outros R$ 30 milhões virão do Tesouro Estadual para estruturar os Sistemas Municipais de Cultura. O objetivo do Pacto é convocar os municípios a aderirem ao Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual de Cultura (Pro-Siec) e garantir a descentralização e democratização da cultura.
Durante o evento, o governador Elmano de Freitas agradeceu a presença dos prefeitos e prefeitas, ressaltando a importância do apoio dos municípios para o setor cultural. Ele destacou a história do Ceará como pioneiro na criação da primeira secretaria de cultura do país e enfatizou a necessidade de avançar e ser referência no cenário nacional.
O Pro-Siec, estruturado em ações coordenadas, tem como meta instituir e efetivar os Sistemas Municipais de Cultura, promovendo a gestão regional e o planejamento de investimentos culturais. Luísa Cela, secretária da Cultura, reafirmou o compromisso do Governo em levar a cultura para todos os municípios cearenses, com o intuito de garantir o acesso e o desenvolvimento cultural em todo o estado.
Além dos investimentos na cultura, o evento também anunciou a implementação de 15 Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs) em diversos municípios, com um investimento superior a R$ 28 milhões. O secretário-executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares, destacou o papel de referência do Ceará na execução de políticas culturais, ressaltando a gestão eficiente e exemplar do estado.
Uma nova ação chamada MovCEU também foi anunciada, com vans adaptadas para levar programações culturais a municípios com menos de 20 mil habitantes. Essas vans terão recursos para se transformar em bibliotecas, cinemas e outros equipamentos culturais itinerantes. A iniciativa visa ampliar o acesso à cultura e descentralizar as atividades culturais no estado.
No geral, o Pacto pela Cultura representa um marco para o cenário cultural do Ceará, com investimentos expressivos e iniciativas inovadoras para fortalecer e democratizar a cultura em todo o estado. A união entre Estado, municípios e sociedade civil será fundamental para garantir o sucesso e a sustentabilidade dessas ações no longo prazo.
