Nova lei reconhece blocos e bandas de carnaval como manifestações culturais nacionais, garantindo livre atividade e realização de desfiles.

Blocos e bandas de carnaval têm sido reconhecidos como manifestações da cultura nacional, conforme a Lei 14.845/2024, que também garante ao Estado garantir a livre atividade e realização de desfiles e manifestações carnavalescas. Essa importante iniciativa teve início com uma proposta debatida e votada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, recebendo uma recepção positiva pelo setor.

Em Brasília, onde o carnaval é predominantemente vivenciado nos blocos de rua, a drag queen Ruth Venceremos, do Bloco das Montadas, ressaltou a importância de preservar uma tradição que permite a máxima expressão da diversidade da população brasileira. Para a drag queen, os blocos e bandas são parte essencial da identidade do povo brasileiro, abordando questões históricas, territoriais e sociais da sociedade.

Criado em 2018, o Bloco das Montadas foi o primeiro formado por drag queens no Distrito Federal, desfilando anualmente a arte associada a essa forma de expressão, envolvendo debates sobre políticas voltadas para a comunidade LGBTQIA+. Ruth destaca a importância da livre atividade dos blocos, enfatizando que é um passo significativo, especialmente em momentos de retrocessos em determinadas questões.

Com a nova lei, os blocos e bandas carnavalescas são reconhecidos como manifestações da cultura nacional, ao lado de escolas de samba, festas juninas e rodeios. Elementos como marchinhas de carnaval, tradições e desfiles também são considerados para serem valorizados e preservados.

O presidente do maior bloco do país, o Galo da Madrugada, de Recife, Rômulo Meneses, destaca que a nova lei traz respaldo legal para a atividade dos blocos, porém não garante incentivos. Por outro lado, Ruth acredita que a nova lei abre espaço para debater o fomento do carnaval e potencializar um ativo cultural que gera emprego, renda e diversão.

Com a regulamentação da proteção da cultura na Constituição Federal, o carnaval tem seu espaço garantido, sendo uma oportunidade para promover campanhas de conscientização sobre temas importantes, como o assédio, exploração sexual e preconceito. Ruth defende que o carnaval não é apenas diversão, mas também um momento para criar um impacto positivo na sociedade.

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