Dentre os medicamentos que serão isentos de impostos estão vacinas essenciais para a saúde pública, como as vacinas contra a covid-19, dengue, febre amarela, gripe, cólera, poliomielite e sarampo. Além disso, substâncias fundamentais, como insulina e antirretrovirais, também estão na lista de isenção de impostos. A proposta visa garantir o acesso a tratamentos essenciais e melhorar a saúde da população.
Já os medicamentos com alíquota reduzida incluem diversos princípios ativos, como omeprazol, lorazepam, losartana, metformina, prednisona e tadalafila. Com essa medida, o governo busca tornar o acesso a esses medicamentos mais acessível, beneficiando principalmente aqueles que necessitam de tratamentos de longo prazo.
O projeto de lei complementar visa regulamentar a cobrança do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A expectativa do governo é aprovar o texto até o final de julho na Câmara dos Deputados e até o final do ano no Senado, buscando agilizar as mudanças no sistema tributário.
Segundo o secretário extraordinário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, a proposta permitirá uma redução relevante de custos para os medicamentos, além de eliminar a cumulatividade na cobrança de impostos. Com a redução ou isenção de alíquotas, os preços dos medicamentos devem cair, beneficiando a população brasileira.
Assim, a reforma tributária sobre o consumo traz mudanças significativas no cenário dos medicamentos no Brasil, buscando tornar o acesso a tratamentos mais acessível e melhorar a saúde de todos os cidadãos.
