De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a emergência ambiental ocorre quando desastres naturais ou falhas humanas representam uma ameaça ao meio ambiente e à saúde pública, demandando a implementação de medidas para reverter essa condição.
Apesar de as ações serem de responsabilidade compartilhada entre os entes federados, o Ibama mantém iniciativas preventivas alinhadas aos dados de monitoramento de incêndios e áreas de queimadas no país por meio do Prevfogo.
Nesse sentido, a contratação de brigadistas é justificada devido ao risco iminente, atendendo a uma necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme estipulado pela Lei 8.745/1993. O Ibama contrata brigadas especializadas em biomas, incluindo agentes indígenas, quilombolas e membros de comunidades locais que possuem conhecimento do território e podem contribuir de forma eficaz nas ações preventivas.
A portaria publicada nesta segunda-feira (29) no Diário Oficial da União lista os períodos e regiões que tiveram a situação de emergência ambiental declarada no período de fevereiro de 2024 a abril de 2025.
Essa estratégia de antecipação e prevenção demonstra a seriedade das autoridades em lidar com a questão dos incêndios florestais, protegendo não apenas o meio ambiente, mas também a saúde e segurança da população. A atuação coordenada e a contratação de brigadistas especializados são passos importantes para minimizar os impactos desses desastres e preservar os recursos naturais do país.
