Em um passo decisivo para a ratificação do acordo entre a Argentina e o Comitê Intergovernamental da Hidrovia Paraguai-Paraná, o projeto de decreto legislativo (PDL 927/2021) seguiu para análise do Plenário do Senado em regime de urgência. O acordo, sediado em Buenos Aires, estabelece normas de comunicação, isenções tributárias e imunidades diplomáticas, conforme ressaltado pelo relator, senador Nelsinho Trad (PSD-MS).
O senador Nelsinho Trad destacou a importância operacional da confirmação do acordo, ressaltando que o mesmo trará benefícios significativos para a região da Hidrovia Paraguai-Paraná. Com a ratificação, a troca de informações e a cooperação entre os países signatários serão fortalecidas, facilitando o desenvolvimento e a segurança na navegação ao longo da hidrovia.
Além disso, as isenções tributárias e as imunidades diplomáticas previstas no acordo são essenciais para garantir a movimentação e o comércio de mercadorias de forma mais ágil e eficiente. Com a redução de entraves burocráticos e tributários, a expectativa é de que o transporte de cargas pela hidrovia seja otimizado, beneficiando não apenas os países envolvidos, mas também toda a cadeia logística da região.
A votação do projeto de decreto legislativo deve ser acompanhada de perto, uma vez que sua aprovação representará um avanço significativo nas relações entre os países e na integração regional. A expectativa é de que, com a confirmação do acordo, a hidrovia se torne ainda mais estratégica para o transporte fluvial de mercadorias na América do Sul, impulsionando o desenvolvimento econômico e a conectividade da região.
