Proposta Prioriza Mulheres em Situação de Violência Doméstica
29/04/2024 – 16:29
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
O deputado Daniel Almeida considera a proposta importante para a retirada das mulheres da situação de dependência econômica masculina.
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que concede prioridade de inscrição nos cursos de formação e capacitação dos serviços nacionais de aprendizagem, assim como pelo Sebrae, para as mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
A medida abrange diversas instituições de ensino profissionalizante, como Senai, Senac, Senar, Senat e Sescoop, com o intuito de oferecer oportunidades de formação para as vítimas de violência.
O relator, deputado Daniel Almeida, destacou a importância de proporcionar condições para as mulheres se sustentarem e tirá-las da dependência econômica masculina.
No projeto original, havia uma reserva de vagas para mulheres em situação vulnerável, mas o relator optou por garantir apenas a prioridade nas inscrições.
Além disso, o substitutivo propõe medidas que incluem a reserva de vagas em empresas com mais de 100 empregados e a inclusão de mulheres em situação de violência doméstica em contratos de terceirização, entre outras ações afirmativas.
Essas medidas buscam não apenas capacitar e empoderar as mulheres vítimas de violência, mas também incentivam a contratação e a inclusão social dessas mulheres no mercado de trabalho.
O projeto agora seguirá para análise em outras comissões da Câmara dos Deputados antes de ser votado no plenário, onde poderá se tornar lei e contribuir significativamente para a proteção e a promoção dos direitos das mulheres em situação de vulnerabilidade.
Por Lara Haje – Edição por Geórgia Moraes
