Projeto de Lei garante atendimento à população em caso de saída de médico dos programas
30/04/2024 – 17:09
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Texto aprovado é substitutivo de Aureo Ribeiro
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1791/22, que visa assegurar a continuidade do atendimento à população mesmo em situações de desligamento de médicos participantes dos programas Mais Médicos e Médicos pelo Brasil. O texto aprovado, que altera a Lei do Programa Médicos pelo Brasil, encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados.
De acordo com a proposta, em caso de desligamento de médico titular, serão convocados substitutos ou o gestor municipal de saúde indicará um profissional temporário até a seleção de um novo titular.
O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). Em sua versão, foi estabelecido um prazo de dez dias para a substituição do profissional, divergindo da proposta original do deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), que mencionava reposição imediata do profissional.
Em declaração, o parlamentar explicou: “Apesar de ser recomendável a reposição imediata do profissional que sair dos programas, isso se mostra inviável na prática. Portanto, fixamos um prazo máximo de dez dias para a efetivação da substituição.”
Próximos passos
A proposta, que segue em caráter conclusivo, será agora analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Ana Chalub
