30/04/2024 – 14:36
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Sessão no Plenário da Câmara sobre o Dia Mundial da Propriedade Intelectual
Uma sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (30) marcou o Dia Mundial da Propriedade Intelectual. O presidente do Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI), Julio César Moreira, revelou que 75% das patentes registradas no Brasil são de estrangeiros. Ele ressaltou a importância de não apenas incentivar a inovação, mas também aumentar a conscientização das pessoas sobre a necessidade de um registro adequado das inovações.
O deputado Julio Lopes (PP-RJ), idealizador da sessão, destacou a relevância do registro de propriedade intelectual. Segundo ele, esse registro não apenas garante o reconhecimento e a justa recompensa aos criadores por suas inovações, mas também estimula o investimento contínuo em pesquisa e desenvolvimento, promovendo um ciclo virtuoso de inovação no país.
A propriedade intelectual abrange não apenas patentes, mas também marcas, direitos autorais e até indicações geográficas, como o queijo da Serra da Canastra. Moreira afirmou que há potencial para mais registros na área de biotecnologia, mas a legislação ainda é restritiva.
Em nome do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Andrea Macera enfatizou que mais de 15 milhões de patentes ativas no mundo (31% do total) estão ligadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Ela ressaltou o trabalho do ministério para promover a inovação sustentável e a necessidade de regulamentar os direitos de propriedade no uso de Inteligência Artificial para equilibrar a proteção dos direitos intelectuais com o avanço da IA.
Modernização
Peter Siemsen, da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, defendeu a modernização da Lei de Propriedade Intelectual e destacou a redução do prazo médio de registro de patentes pelo INPI, que passou de 10 para 4 anos, embora a média mundial seja de 3 anos.
Fabrizio Panzini, da Câmara Americana de Comércio para o Brasil, mencionou três projetos de lei cruciais para o setor:
- PL 143/19 sobre a autonomia financeira do INPI;
- PL 2056/22 sobre a compensação por atrasos em prazos de patentes;
- PL 2210/22 sobre o pedido provisório de patentes.
Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Geórgia Moraes
