A iniciativa, lançada em abril, tem como objetivo aumentar o controle e o monitoramento das queimadas e desmatamento na Amazônia, promovendo a regularização fundiária e ambiental, além de buscar a recuperação da vegetação nativa e apoiar a produção sustentável. Para garantir a efetividade do programa, está prevista a criação de escritórios de governança nos municípios que aderirem até 2026, além do apoio para viabilizar mais 30 brigadas municipais de prevenção e combate a incêndios florestais.
As cidades aptas a participar do projeto são aquelas que apresentam maior participação no desmatamento e degradação da Amazônia. Para aderir, as prefeituras devem assinar um termo de pactuação com a União e elaborar um programa de trabalho alinhado ao Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal. Após a adesão, as cidades receberão um aporte de recurso inicial para fortalecer a capacidade de implementação e monitoramento das ações.
Mais recursos serão destinados aos municípios que apresentarem redução nos índices de desmatamento, de acordo com o monitoramento realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. A prorrogação do prazo foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (30), buscando garantir a participação de mais cidades no programa que visa a preservação da Amazônia e o combate aos incêndios florestais.
