O Congresso Nacional analisa medida para combater os efeitos do El Niño
02/05/2024 – 13:46
Alan Santos/PR
O El Niño vem causando chuvas torrenciais e alagamentos
O Congresso Nacional está avaliando a medida provisória (MP 1214/24) que prevê a abertura de um crédito extraordinário de R$ 369 milhões no Orçamento de 2024. Esse recurso será destinado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para ações de defesa civil visando conter os impactos do fenômeno climático El Niño.
O El Niño é provocado pelo aquecimento das águas do Oceano Pacífico e pode resultar em ondas de calor, secas ou enchentes, dependendo da região afetada.
Calamidade pública
O governo justifica a necessidade desse crédito extraordinário, argumentando que o fenômeno climático gera impactos imprevisíveis, levando os gestores públicos a decretar situações de emergência e calamidade pública. Isso demanda recursos adicionais para lidar com os desafios causados por tais eventos.
Segundo o Executivo, as ações emergenciais geralmente envolvem a distribuição de alimentos, água, itens de higiene, combustível e materiais de limpeza, para ajudar as populações afetadas. Já as medidas de recuperação incluem a reconstrução de habitações, pontes, estradas e outras infraestruturas danificadas.
Para financiar essas operações, o governo utilizará recursos do superávit financeiro obtido em 2023.
Tramitação no Congresso
A MP 1214/24 passará pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, será apreciada pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Ela precisa ser aprovada até 28 de junho para não perder a validade.
Saiba mais sobre a tramitação de medidas provisórias
Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Marcelo Oliveira
