Envio da Força Nacional à Terra Indígena Ituna-Itatá é autorizado pelo Ministério da Justiça em apoio à Funai no combate à pecuária ilegal.

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) solicitou novamente o envio da Força Nacional de Segurança Pública para a Terra Indígena (TI) Ituna-Itatá, localizada no município de Senador José Porfírio, no estado do Pará. Essa ação ocorre após uma operação, no ano passado, que resultou na retirada de mais de 1,7 mil cabeças de gado de uma área de 142 mil hectares, onde ocorria pecuária ilegal.

A operação, denominada Eraha Tapiro, que significa “levar boi” na língua Asurini do Xingu, foi realizada de acordo com uma decisão da Justiça Federal de 2022, que determinou a proteção do território onde vivem indígenas isolados do Igarapé Ipiaçava. Além disso, a decisão judicial pediu a renovação do processo de interdição da área, a fim de garantir as condições de sobrevivência dos isolados.

A TI Ituna-Itatá teve seu uso restrito em 2011, impedindo a exploração de recursos naturais e restringindo o acesso à área apenas para a proteção e fiscalização por órgãos indigenistas. No entanto, entre 2011 e 2021, a região foi uma das mais desmatadas no Brasil, com altos índices de desmatamento em 2019, de acordo com dados do Prodes.

Apesar da determinação judicial para a interdição da área, as ações de desintrusão só foram realizadas em 2023, devido a dificuldades enfrentadas pela nova gestão da Funai, causadas por uma nota publicada pelo órgão em 2022. Para reverter os impactos das decisões anteriores, uma nova nota de esclarecimento foi divulgada em outubro de 2023.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o envio da Força Nacional para atuar na região por mais 90 dias, em apoio à Funai e em coordenação com os órgãos de segurança pública do estado do Pará. Essa ação visa reforçar a proteção da TI Ituna-Itatá e combater atividades ilegais que ameaçam a sobrevivência dos indígenas e a preservação ambiental da região.

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