O Ministério da Educação (MEC) está desenvolvendo protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas escolas, com editais contendo propostas que serão publicados nos próximos meses e poderão ser aplicados em todas as instituições de ensino do país, tanto públicas quanto privadas. Essa medida faz parte da Política Nacional de Educação para as Relações Étnico-Raciais, que será anunciada em breve.
Essa política abrange sete eixos, sendo um deles o monitoramento da implementação da Lei 10.639/2003, que estabeleceu a inclusão obrigatória do ensino de história e cultura afro-brasileira em todas as etapas da educação básica.
O anúncio dessas medidas ocorre em um momento em que casos de racismo em escolas têm sido amplamente divulgados. Recentemente, uma escola em Brasília foi alvo de xingamentos racistas durante uma partida de futsal, levando à expulsão de alunos envolvidos. Além disso, a atriz Samara Felippo registrou um boletim de ocorrência após sua filha ser vítima de racismo em uma escola de alto padrão em São Paulo.
Pesquisas mostram que muitas secretarias municipais de Educação ainda não têm ações consistentes para atender à legislação sobre o ensino de temas raciais. Para acelerar a implementação da Lei 10.639/2003, o MEC planeja fortalecer as redes educacionais, oferecendo incentivos financeiros, técnicos e simbólicos para a implementação da política nacional de educação das relações étnico-raciais.
Além disso, o MEC tem uma comissão trabalhando na melhoria dos editais do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), que avalia e disponibiliza obras didáticas e literárias para as escolas públicas de educação básica. A política nacional a ser lançada pelo MEC também deve enfatizar a publicação de livros literários relacionados à temática étnico-racial.
A formação docente também é uma preocupação do MEC, que entende a importância de capacitar não apenas os professores, mas também gestores e técnicos, para lidar com questões relacionadas ao racismo nas escolas. Todas essas medidas visam promover um ambiente educacional mais inclusivo e igualitário para todos os estudantes do país.
