PEC do quinquênio condicionada à aprovação do projeto que acaba com supersalários no serviço público, afirma presidente do Senado




Presidente do Senado condiciona aprovação de PEC do quinquênio à votação de projeto que acaba com supersalários

Presidente do Senado condiciona aprovação de PEC do quinquênio à votação de projeto que acaba com supersalários

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do quinquênio (PEC 10/2023) será aprovada somente se o projeto que visa acabar com os supersalários no serviço público também for aprovado. A PEC do quinquênio propõe a criação de uma parcela mensal de valorização por tempo de serviço para servidores públicos da carreira jurídica, como juízes e promotores. Enquanto isso, o Projeto de Lei (PL) 2.721/2021, que é um substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 449/2016, encontra-se em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Rodrigo Pacheco ressaltou que a aprovação conjunta dessas propostas resultará em uma economia significativa nos gastos públicos, em vez de gerar um aumento nos custos.


Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo