O desembargador Sandoval Oliveira, responsável pelo habeas corpus, justificou a soltura dos policiais argumentando que não havia fundamentos concretos para a detenção do grupo. Além disso, ressaltou que a proibição de entrar na unidade militar poderia evitar o acesso dos acusados às provas de supostos delitos. O magistrado impôs medidas cautelares, como a proibição de acesso à unidade, de contato entre os investigados e de contato com a vítima.
Apesar da liberação dos policiais, as investigações continuam sob responsabilidade do Departamento de Controle e Correição da Polícia Militar do Distrito Federal. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios informou que permanecem em vigor as medidas cautelares impostas pela Auditoria Militar, como o afastamento do comandante da unidade e a suspensão do curso de formação.
O MPDFT ainda pode apresentar denúncia formal ao tribunal e iniciar o processo penal contra os suspeitos. Na segunda-feira, o Ministério Público pediu a prisão dos 14 acusados de tortura do soldado Danilo Martins Pereira, que relatou ter sido vítima de diversas violências durante o curso de formação da Patamo. A vítima denunciou que foi agredida, humilhada e torturada durante oito horas nas instalações do BPChoque, após se recusar a desistir do curso.
Os mandados de prisão temporária foram cumpridos, incluindo o Tenente Marco Teixeira, coordenador do curso. Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão e a suspensão do curso de formação. A decisão judicial também determinou o afastamento do comandante do batalhão de choque e a permissão de acesso ao prontuário médico do soldado para elaboração do laudo de exame de corpo de delito. O soldado relatou diversos abusos físicos e psicológicos sofridos durante o curso.
