Dentre os medicamentos contemplados com a isenção do IVA estão as vacinas contra diversas doenças, como covid-19, dengue, febre amarela, gripe, cólera, poliomielite e sarampo, além de substâncias essenciais como insulina para diabetes e o antiviral abacavir para combate ao HIV. Também estão na lista de isentos medicamentos como o citrato de sildenafila, usado no tratamento de disfunções eréteis.
Já os princípios ativos que terão alíquota reduzida englobam diversos tratamentos, como o omeprazol para refluxos e úlceras digestivas, lorazepam para ansiedade, losartana para pressão alta, metformina para diabetes, prednisona para inflamações, alergias e reumatismos, e tadalafila para impotência sexual.
O projeto de lei complementar que regulamenta a cobrança do IVA visa simplificar o sistema tributário brasileiro, unificando a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A previsão do governo é aprovar o texto até julho na Câmara dos Deputados e até o final do ano no Senado.
Mesmo com a regulamentação, a transição dos tributos atuais para o novo sistema de IVA está programada para ocorrer gradualmente entre 2026 e 2032, com a entrada plena em vigor apenas em 2033. O secretário extraordinário de Reforma Tributária, Bernard Appy, destaca que a aprovação da proposta permitirá uma redução significativa de custos para os medicamentos, tanto pela diminuição das alíquotas quanto pelo fim da cumulatividade, o que resultará em preços mais baixos para o consumidor.
Com a implementação destas medidas, é esperado que os medicamentos se tornem mais acessíveis à população, garantindo um impacto positivo na saúde pública e no tratamento de diversas doenças. A reforma tributária no setor de saúde é vista como um avanço importante para o país e uma forma de beneficiar diretamente a vida dos cidadãos.
