Senadores estão analisando um projeto de lei que tem como objetivo tornar obrigatória a produção de medicamentos para as doenças negligenciadas por laboratórios públicos. São enfermidades causadas por agentes infecciosos ou parasitas que atingem principalmente a população de baixa renda, que muitas vezes não tem acesso a água potável e saneamento básico. No Brasil, doenças como a doença de Chagas, dengue, esquistossomose, leishmaniose e hanseníase são as mais comuns. O PL 5.331/2023, oriundo da Câmara dos Deputados, já passou pela aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), com um parecer favorável do senador Paulo Paim (PT-RS), e agora seguirá para discussão na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Essas doenças negligenciadas representam um grave problema de saúde pública, impactando diretamente a qualidade de vida de milhares de brasileiros. A falta de investimento em pesquisa e desenvolvimento de medicamentos para essas enfermidades tem contribuído para a perpetuação do ciclo de pobreza e exclusão social. Por isso, a proposta de tornar obrigatória a produção desses remédios por laboratórios públicos é vista como um avanço na garantia do acesso aos tratamentos necessários para combater essas doenças.
O senador Paulo Paim ressaltou a importância do projeto e destacou a necessidade de políticas públicas eficazes para enfrentar as doenças negligenciadas. Segundo ele, a produção local de medicamentos pode contribuir para a redução dos custos e para a ampliação do acesso da população aos tratamentos. A expectativa é de que o PL seja aprovado na CAS e siga para votação no plenário do Senado, onde poderá beneficiar milhões de brasileiros que sofrem com essas enfermidades.
