03/05/2024 – 12:08
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Reconhecimento facial busca imagens cadastradas em bancos da Justiça
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (8), o uso de ferramentas de reconhecimento facial e o combate ao crime. O debate foi sugerido pelo deputado Capitão Alden (PL-BA).
O parlamentar explica que o uso de tecnologias digitais tem sido estimulado pelo governo federal. As ferramentas de reconhecimento facial, conforme o deputado, emitem alerta quando há uma correspondência alta (90%, no caso da ferramenta usada na Bahia) entre o rosto identificado nas ruas e as imagens disponíveis no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Ele acrescenta que a implementação do sistema de reconhecimento facial pela segurança pública tem sido alvo de críticas por parte de especialistas em privacidade e direitos humanos.
“Poderemos ouvir especialistas, representantes da comunidade negra e outras partes interessadas para entender melhor os desafios e as oportunidades associados ao uso do reconhecimento facial. O objetivo seria encontrar soluções que garantam tanto a eficácia no combate ao crime quanto o respeito aos direitos humanos e às liberdades individuais”, afirma.
O debate será realizado às 16h30, no plenário 6.
Da Redação – RL
Na tarde desta quarta-feira (8), a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados se reuniu para discutir o uso de ferramentas de reconhecimento facial no combate ao crime. O deputado Capitão Alden (PL-BA) propôs o debate, que levantou questões sobre a eficácia e os potenciais impactos negativos dessa tecnologia.
O parlamentar destacou que o governo federal tem incentivado a adoção de tecnologias digitais, como o reconhecimento facial, como forma de aumentar a segurança pública. Ele ressaltou que a ferramenta utilizada na Bahia apresenta uma correspondência de 90% com as imagens do Banco Nacional de Mandados de Prisão do CNJ.
No entanto, especialistas em privacidade e direitos humanos têm levantado preocupações em relação à implementação desse sistema. O debate contou com a presença de representantes da comunidade negra e outros segmentos interessados, buscando conciliar a eficácia no combate ao crime com o respeito aos direitos fundamentais.
O evento ocorreu no plenário 6, com início às 16h30, e teve como objetivo promover uma reflexão ampla sobre os desafios e as oportunidades relacionados ao uso do reconhecimento facial. Os participantes discutiram maneiras de garantir a segurança da população sem violar direitos individuais.
Diante das divergências de opiniões, o debate se mostrou fundamental para ampliar o entendimento sobre as implicações do reconhecimento facial na sociedade. As discussões seguiram de forma democrática, abordando aspectos técnicos, éticos e legais dessa tecnologia em constante evolução.
O evento evidenciou a necessidade de um diálogo contínuo entre especialistas, autoridades e a sociedade civil para estabelecer diretrizes que conciliem a segurança pública com o respeito aos direitos humanos.
