A importância da capacitação de profissionais em noções básicas de primeiros socorros para atender crianças e adolescentes em escolas e estabelecimentos de recreação foi destacada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) em um projeto de lei recentemente apresentado. O PL 1.303/2024 aguarda designação de relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
O projeto estabelece que a quantidade de profissionais capacitados deve ser proporcional ao fluxo de atendimento de crianças e adolescentes durante todos os turnos de funcionamento dos estabelecimentos. Além disso, prevê a presença desses profissionais em atividades externas, como excursões e passeios.
Na justificativa da proposta, Damares ressalta que a Lei Lucas, de 2018, já prevê a presença de profissionais capacitados em primeiros socorros, mas o novo projeto busca garantir a presença desses profissionais em todos os períodos e em eventos externos. A senadora destaca a importância de preencher as lacunas existentes na legislação atual, como a falta de previsão para distribuição proporcional de profissionais em diferentes turnos escolares e em atividades externas.
A Lei Lucas, em homenagem a Lucas Begalli Zamora, um menino de 10 anos que faleceu após um acidente em uma excursão escolar, foi aprovada em 2018. Lucas se engasgou durante o lanche, mas não recebeu os primeiros socorros de forma adequada. A lei decorre de um projeto de iniciativa do ex-deputado Ricardo Izar e destaca a importância da capacitação em primeiros socorros em ambientes escolares e de recreação.
Com a proposta de Damares Alves, espera-se garantir a segurança e bem-estar das crianças e adolescentes, prevenindo situações como a que vitimou Lucas. O projeto representa um avanço na legislação e reforça a importância da capacitação de profissionais para lidar com situações de emergência em ambientes escolares e recreativos.
