Uma das medidas adotadas pela agência reguladora foi a autorização temporária de flexibilização da mistura de biodiesel ao óleo diesel e de etanol à gasolina, por um período de 30 dias a partir de 3 de maio. A ANP ressaltou que esse prazo poderá ser revisto de acordo com a evolução do abastecimento no estado.
A porcentagem mínima de gasolina C adicionada ao etanol anidro foi reduzida de 27% para 21%, enquanto a porcentagem mínima de biodiesel adicionada ao Óleo diesel S10 passou de 14% para 2%. O Óleo diesel S500 poderá ser comercializado sem nenhuma mistura de biodiesel durante esse período excepcional.
A ANP justificou a necessidade dessas medidas devido às condições climáticas adversas que dificultam o transporte e abastecimento de biocombustíveis na região. O acesso ao biodiesel e etanol anidro foi comprometido devido aos bloqueios em estradas e ferrovias do estado, impedindo a chegada desses produtos às bases de distribuição em Esteio e Canoas.
A agência reguladora garantiu que está monitorando de perto a situação na Região Sul e irá ajustar suas ações conforme necessário. De acordo com a ANP, as medidas adotadas são excepcionais e serão revisadas sempre que houver uma real demanda em decorrência dos eventos climáticos na região sul do país.
Apesar da crise causada pelas chuvas, a ANP assegurou que não houve alteração no fornecimento de combustíveis fósseis provenientes da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap) através de dutos para as bases de distribuição na região, mantendo assim a operação normal nesse fluxo de abastecimento.
Em resumo, a ANP está atuando de forma ágil e responsável para garantir o abastecimento de combustíveis no Rio Grande do Sul diante da grave situação provocada pelas intensas chuvas, com foco na segurança e na qualidade dos produtos fornecidos à população local.