Na tarde desta segunda-feira, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, informou que os parlamentares gaúchos identificaram cerca de R$ 480 milhões em emendas individuais que podem ser antecipadas. Essas emendas são direcionadas diretamente para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), visando auxiliar as localidades atingidas pelas enchentes.
Esse novo pacote de repasses soma-se à liberação anterior de R$ 580 milhões em emendas parlamentares, totalizando um apoio financeiro de R$ 1,06 bilhão ao Rio Grande do Sul. Os pagamentos devem ser antecipados nos próximos dias, possibilitando uma rápida resposta do governo federal diante da situação de emergência no estado.
Para viabilizar a antecipação desse pacote financeiro, é necessário realizar alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O ministro Padilha ressaltou a importância da rapidez no repasse desses recursos, afirmando que são repasses fundo a fundo, que não dependem de convênios ou de etapas burocráticas de execução, garantindo uma entrega mais ágil e eficaz para os municípios e o estado.
Até o momento, a Defesa Civil do Rio Grande do Sul registra 85 mortes, 134 desaparecidos, 339 feridos e mais de 153 mil pessoas afetadas pelas chuvas. Com 385 dos 497 municípios do estado sofrendo impactos dos temporais, a situação demanda uma resposta urgente e coordenada para minimizar os danos e prestar assistência às comunidades afetadas.
