06/05/2024 – 20:40
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara
A Câmara dos Deputados deu início à Ordem do Dia da sessão deliberativa extraordinária e está analisando uma mensagem do Poder Executivo que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2024.
De acordo com o texto, a União está autorizada a não contabilizar, para a meta de resultado fiscal, exclusivamente as despesas autorizadas por meio de crédito extraordinário e as renúncias fiscais necessárias para lidar com essa calamidade pública e suas consequências sociais e econômicas. O dinheiro utilizado para esse fim também não será sujeito à limitação de empenho (contingenciamento).
Segundo dados da Defesa Civil do estado, até o momento foram registradas 83 mortes, 111 pessoas desaparecidas, cerca de 150 mil desalojados, sendo 20 mil em abrigos e os outros 130 mil em residências de familiares ou amigos. Os temporais começaram há uma década e atingiram 364 municípios.
Em Porto Alegre, quatro das seis estações de tratamento de água não estão operacionais. Existem regiões no estado sem energia elétrica e comunicação. O governo estadual decretou estado de calamidade.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Geórgia Moraes
