O plenário do Senado Federal poderá ser palco de votações importantes nesta semana. Entre os projetos em destaque está a possibilidade de criação da Tarifa Social de Água e Esgoto, que visa beneficiar famílias de baixa renda com descontos no uso da água. O Projeto de Lei (PL) 795/2024 está previsto para ser discutido na sessão de quarta-feira (8).
De acordo com a proposta, as famílias enquadradas na categoria de baixa renda terão direito a pagar apenas metade do valor da tarifa cobrada pela menor faixa de consumo de água. Essa iniciativa busca garantir o acesso à água potável de forma mais acessível para aqueles que mais necessitam.
Além disso, outro tema que pode ser analisado é a classificação do assassinato de juízes, promotores, procuradores, defensores e advogados públicos, oficiais de Justiça e policiais legislativos e judiciais como crime hediondo e homicídio qualificado. O PL 4.015/2023 está na pauta de terça-feira (7) e promete gerar debates acalorados entre os senadores.
Essas propostas refletem a busca por políticas públicas que visam beneficiar os grupos mais vulneráveis da sociedade, bem como a proteção daqueles que atuam no sistema de Justiça. A votação desses projetos pode impactar diretamente a vida de milhares de cidadãos e reforçar a segurança e a justiça no país.
