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abr
- 2024 -
26 abril
Câmara dos Deputados
caio
1
Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que regulamenta a prestação de contas da pensão alimentícia com alterações propostas.
26 abril
Destaque
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PL que estabelece prazo para inclusão de novas tecnologias no SUS é aprovado pela CCT e segue para análise da CAS.
26 abril
Câmara dos Deputados
caio
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Comissão aprova projeto que garante atendimento psicológico gratuito a enfermeiros do sistema público de saúde. Próxima etapa é na comissão de Constituição.
25 abril
Câmara dos Deputados
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Projeto de Lei garante licença para acompanhante de mãe solo em nascimento, adoção ou guarda de filho, alterando a CLT.
25 abril
Destaque
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Comissão de Relações Exteriores aprova três indicações de embaixadores para países africanos e europeu em votação unânime.
25 abril
Destaque
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Diplomata Mariana Madeira é indicada para embaixadora do Brasil em Gana, Serra Leoa e Libéria pela CRE em votação favorável.
25 abril
Câmara dos Deputados
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0
Projeto de lei garante benefícios sociais a trabalhadores rurais durante contratos de safra, aprovação em comissão da Câmara dos Deputados
25 abril
Câmara dos Deputados
caio
1
Comissão aprova PLP que cria conta-corrente para transferências federais na saúde e emendas parlamentares para prestadores privados.
25 abril
Câmara dos Deputados
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Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que obriga empresas a informar responsável pela contabilidade à Receita Federal
25 abril
Câmara dos Deputados
caio
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Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprova proposta para palestras de proteção a passageiras de aplicativos de transporte.
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