atribuições

abr- 2024 -

23 abril

Agência Brasil

caio
6

Governo de São Paulo pretende aumentar atribuições da Polícia Militar, gerando polêmica sobre divisão de funções entre as polícias.
9 abril

Câmara dos Deputados

caio
5

Câmara aprova projeto que permite à Embratur receber recursos do Orçamento da União para eventos internacionais de destaque
9 abril

Câmara dos Deputados

caio
10

Câmara dos Deputados aprova projeto que permite à Embratur receber recursos do Orçamento da União para promover o Brasil no exterior
9 abril

Câmara dos Deputados

caio
8

Projeto de Lei permite Embratur receber recursos do Orçamento da União para promover imagem do País no exterior
fev- 2024 -

7 fevereiro

Câmara dos Deputados

caio
4

Projeto de Lei Complementar regulamenta atribuições do vice-presidente da República e está em análise na Câmara dos Deputados
jan- 2024 -

12 janeiro

Câmara dos Deputados

caio
6

Comissão de Saúde da Câmara aprova proposta que altera lei do Farmácia Popular para inserir atribuições do Ministério da Saúde.
set- 2023 -

5 setembro

Destaque

caio
3

Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional discute mudanças na lei de 1991 para reestruturação do colegiado
ago- 2023 -

30 agosto

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5

Plínio acusa STF de invadir competências do Congresso Nacional.
23 agosto

caio
3

A CCJ finaliza a votação para detalhar as atribuições do vice-presidente em audiência com duração restrita.