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abr
- 2024 -
17 abril
Câmara dos Deputados
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3
Comissão da Câmara dos Deputados aprova reajuste nas custas da Justiça do Trabalho com redução nos valores propostos pelo TST
mar
- 2024 -
11 março
Câmara dos Deputados
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4
Projeto de Lei do Deputado Rodrigo Valadares propõe revogar regras obsoletas sobre açúcar e álcool para modernizar legislação vigente.
jan
- 2024 -
19 janeiro
Câmara dos Deputados
caio
0
Projeto de atualização da lei de regulamentação dos fundos constitucionais é aprovado na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.
dez
- 2023 -
24 dezembro
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2
Nova Lei Orgânica da Cultura do Ceará revoluciona políticas de fomento e investimentos na cultura em 2023
nov
- 2023 -
24 novembro
Câmara dos Deputados
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Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que modifica legislação de radiodifusão em texto substitutivo.
13 novembro
Destaque
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Senador Paulo Paim celebra sanção da lei que amplia sistema de cotas no ensino federal em pronunciamento no Senado.
ago
- 2023 -
24 agosto
caio
0
Nova lei define procedimentos para apreensão de produtos, trazendo maior clareza e agilidade na fiscalização. Mais detalhes em breve.
24 agosto
caio
0
Aprovada nova legislação que moderniza as normas referentes à perda de mercadoria. Mudanças têm impacto direto no comércio e na fiscalização.
dez
- 1969 -
31 dezembro
caio
1
Rodovias federais no Paraná apresentam interdições totais e parciais devido às condições climáticas
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