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aumenta pena
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abr
- 2024 -
8 abril
Destaque
caio
3
Senado analisa projeto que endurece pena de estelionato e retira benefícios de suspensão de processo e pena
fev
- 2024 -
5 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
4
Deputado propõe aumento de pena para estelionato afetivo no Brasil devido ao aumento de casos fraudulentos de relacionamentos.
ago
- 2023 -
23 agosto
caio
1
Aumento de pena para estelionatários foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em vídeo divulgado.
dez
- 1969 -
31 dezembro
caio
0
O STJ decidiu elevar a pena dos PMs do Rio responsáveis por torturar, matar e ocultar o corpo de Amarildo.
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