05/02/2024 – 11:00
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Ricardo Ayres: casos de estelionato afetivo estão aumentando no Brasil
O Projeto de Lei 5197/23 visa aumentar a pena para o crime de estelionato quando o autor mantém relação afetiva com a vítima, popularmente conhecido como “golpe do amor”. A proposta busca alterar o Código Penal brasileiro.
De acordo com o texto, se o agente cometer o crime valendo-se da relação afetiva que mantém com a vítima, a pena, que atualmente é de um a cinco anos de reclusão e multa, pode ser aumentada de 1/3 a 2/3.
O estelionato acontece quando o agente utiliza artimanhas para enganar alguém, induzindo-o a erro a fim de obter vantagem.
O deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), autor do projeto, argumenta que o estelionato afetivo ou sentimental é uma forma de fraude contra o patrimônio que tem se tornado comum no país.
Caso
“Podemos citar o recente caso ocorrido no Tocantins, em que um homem foi acusado por nove mulheres de ter aplicado golpes que totalizam cerca de R$ 1,6 milhão”, disse Ayres.
“O criminoso conhecia as vítimas em aplicativos de relacionamento e, em poucos dias, já se dizia apaixonado. Após conquistar a confiança da vítima, solicitava o repasse de grandes quantias de dinheiro”, acrescentou o deputado.
Tramitação
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Rodrigo Bittar
