estende

mar- 2024 -

27 março

Câmara dos Deputados

caio
3

Câmara dos Deputados analisa projeto para levar Operação Carro-Pipa às áreas urbanas do Semiárido em votação no Plenário.
27 março

Câmara dos Deputados

caio
4

Câmara dos Deputados vota projeto para levar Operação Carro-Pipa a áreas urbanas do Semiárido e Embratur sem licitação.
6 março

Destaque

caio
10

CCJ adia votação de projeto que concede abatimento de dívida no Fies para advogados que atuem nas defensorias públicas.
fev- 2024 -

16 fevereiro

Agência Brasil

caio
8

Ministério da Justiça estende suspensão de banhos de sol e visitas em penitenciárias federais após fuga de presos de alta periculosidade
jan- 2024 -

16 janeiro

Destaque

caio
6

Presidente sanciona lei que obriga exibição de filmes brasileiros em cinemas até 2033, recriando cota de tela.
nov- 2023 -

1 novembro

Câmara dos Deputados

caio
6

Projeto de Lei estende direito ao auxílio-acidente a contribuintes individuais do RGPS, em análise na Câmara dos Deputados
out- 2023 -

10 outubro

Câmara dos Deputados

caio
3

Projeto de lei propõe meia-entrada para integrantes de órgãos de segurança pública em eventos artísticos e culturais
ago- 2023 -

18 agosto

Agência Brasil

caio
5

A pena de multa afeta a vida de ex-detentos mesmo após a saída da prisão, prolongando os efeitos do cárcere.
dez- 1969 -

31 dezembro

caio
3

Caixa amplia prazo do Pronampe para 72 meses, facilitando o pagamento para os beneficiários do programa.