‘institui’

maio- 2024 -

3 maio

Câmara dos Deputados

caio
9

Nova Lei institui monitoramento da qualidade do ar no Brasil e gera polêmica com vetos do Presidente Lula
abr- 2024 -

8 abril

Câmara dos Deputados

caio
6

Projeto de Lei propõe a valorização da tradição oral na cultura brasileira, defende Benedita da Silva em proposta legislativa
1 abril

Câmara dos Deputados

caio
5

Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei para Política de Convivência com a Seca Nordestina em meio a desafios climáticos.
mar- 2024 -

22 março

Câmara dos Deputados

caio
9

Projeto de Lei propõe recriação do programa Mais Cultura nas Escolas para fortalecer acesso à cultura na educação
18 março

Câmara dos Deputados

caio
12

Projeto de Lei propõe validade mínima de um ano para créditos de telecomunicações, com impacto positivo na acessibilidade e equidade social.
11 março

Câmara dos Deputados

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5

Projeto de Lei propõe criação da Central Unificada de Consulta Pública de Antecedentes Criminais para processos de contratação de pessoal
7 março

Câmara dos Deputados

caio
5

Proposta de Lei institui Política Nacional de Saúde Mental para Homens visando combater ansiedade, depressão e prevenir suicídio masculine.
6 março

Câmara dos Deputados

caio
11

Projeto de Lei cria conselhos de controle social da gestão fiscal em todos os entes federativos, alterando a Lei de Responsabilidade Fiscal.
fev- 2024 -

28 fevereiro

Câmara dos Deputados

caio
7

Projeto de Lei propõe normas para patentes de biotecnologia transgênica e busca equilíbrio na relação entre produtor e empresa
23 fevereiro

Câmara dos Deputados

caio
5

Projeto de Lei busca devolução de artefatos históricos às comunidades tradicionais do Brasil para reparação histórica e cultural