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‘institui’
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fev
- 2024 -
2 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
5
PL 4488/23 propõe Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios com foco na recomposição de matas ciliares.
jan
- 2024 -
19 janeiro
Câmara dos Deputados
caio
6
Projeto de lei assegura políticas para a convivência com a seca no Nordeste: confira os detalhes da proposta de Iza Arruda.
17 janeiro
Destaque
caio
4
Senado sanciona Lei 14.819 que institui Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares, em projeto do senador Alessandro Vieira
17 janeiro
Destaque
caio
4
Presidente Lula sanciona Lei 14.817 para valorização dos profissionais da educação básica pública
9 janeiro
Câmara dos Deputados
caio
3
Presidente sanciona Lei que institui 2024 como “Ano Nacional Fernando Sabino” em homenagem ao escritor mineiro
2 janeiro
Câmara dos Deputados
caio
6
Projeto de Lei 1365/23 propõe edital de financiamento cultural para rodeios no Brasil, com foco no incentivo e valorização da expressão cultural
out
- 2023 -
11 outubro
Destaque
caio
7
CAE votará projeto de lei que cria a Bolsa de Iniciação Científica para estudantes do Bolsa Família e destaque acadêmico
set
- 2023 -
25 setembro
Destaque
caio
3
Prefeito de Fortaleza envia à Câmara projeto de Lei do Passe Livre para transporte coletivo estudantil.
22 setembro
Câmara dos Deputados
caio
6
Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprova projeto que institui Política Nacional do Audiovisual nas Escolas de Ensino Médio
21 setembro
Câmara dos Deputados
caio
3
Lei que incentiva a amamentação no meio corporativo é sancionada e cria o selo “Empresa Amiga da Amamentação”.
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