02/01/2024 – 12:31
Billy Boss/Câmara dos Deputados
Marco Brasil é o autor do projeto
O Projeto de Lei 1365/23 institui edital de financiamento cultural de projetos de rodeio no Brasil. O objetivo, segundo o autor da proposta, deputado Marco Brasil (PP-PR), é “incentivar, apoiar e promover a organização, otimização e enaltecimento desta importante expressão cultural brasileira”.
De acordo com o parlamentar, os rodeios faturam mais de R$ 3 bilhões por ano, criando emprego e renda para milhares de famílias. “Os rodeios alavancam o turismo e os shows de música sertaneja, que atraem milhares de espectadores, e também geram uma importante atividade econômica na comercialização de produtos do mundo country, como chapéus, cintos e botinas”, disse.
Critérios
De acordo com o texto em análise na Câmara dos Deputados, o edital será administrado pela Secretaria Nacional de Cultura, com a colaboração de entidades representativas do setor.
Serão elegíveis ao financiamento projetos que contemplem a organização e regulamentação de competições de rodeios; a capacitação de profissionais envolvidos na realização desses eventos; a preservação e valorização do patrimônio cultural imaterial relacionado ao tema; a divulgação de eventos nacionais e regionais.
Tramitação
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Esporte; de Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Rodrigo Bittar
Deputado propõe projeto de lei para financiar rodeios no Brasil
Em um movimento controverso, o deputado Marco Brasil, do partido Progressistas (PP) do Paraná, propôs o Projeto de Lei 1365/23, que visa instituir um edital de financiamento cultural para projetos de rodeio em todo o Brasil. Segundo o autor da proposta, o objetivo é “incentivar, apoiar e promover a organização, otimização e enaltecimento desta importante expressão cultural brasileira”.
O deputado defende a iniciativa afirmando que os rodeios geram mais de R$ 3 bilhões por ano e contribuem para a geração de emprego e renda para milhares de famílias. Além disso, ele destaca o impacto positivo dos rodeios no turismo e na indústria da música sertaneja, atraindo milhares de espectadores e impulsionando a economia ligada aos produtos do mundo country, como chapéus, cintos e botinas.
O projeto de lei estabelece critérios para os projetos que poderão ser contemplados pelo financiamento, incluindo a organização e regulamentação de competições de rodeios, a capacitação de profissionais envolvidos na realização desses eventos, a preservação e valorização do patrimônio cultural imaterial relacionado ao tema, e a divulgação de eventos nacionais e regionais.
Em relação à tramitação do projeto, ele passará pela análise das comissões de Esporte, Cultura, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Vale ressaltar que a proposta possui caráter conclusivo, ou seja, poderá ser votada apenas pelas comissões designadas para analisá-la, dispensando a deliberação do Plenário.
Porém, o projeto já gera debates e polêmicas entre os parlamentares, a sociedade e representantes de entidades protetoras dos animais, que frequentemente levantam questões éticas e de bem-estar animal relacionadas aos rodeios.
Nossa equipe seguirá acompanhando a tramitação deste projeto para trazer todas as atualizações sobre o assunto.
