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marco temporal
marco temporal
set
- 2023 -
25 setembro
Destaque
caio
5
Pauta do Senado desta semana inclui votação do marco temporal para reconhecimento de terras indígenas e debates sobre reforma tributária
24 setembro
Agência Brasil
caio
3
STF pode definir tese final sobre marco temporal para demarcação de terras indígenas. Indenizações e exploração econômica são pontos em debate.
22 setembro
Destaque
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8
Senado busca soluções para retomar proposta após decisão do STF sobre o marco temporal, enquanto Congresso discute projeto de lei
21 setembro
Agência Brasil
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3
Supremo Tribunal Federal declara inconstitucionalidade da tese do marco temporal e gera comemoração de entidades indígenas e organismos internacionais.
21 setembro
Câmara dos Deputados
caio
4
Supremo Tribunal Federal decide contra marco temporal e indígenas comemoram vitória histórica na demarcação de terras
21 setembro
Agência Brasil
caio
3
Supremo Tribunal Federal (STF) julga inconstitucional tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas
21 setembro
Agência Brasil
caio
3
STF abre 11ª sessão para julgar marco temporal e maioria vota contra a limitação de demarcação de terras indígenas
21 setembro
Agência Brasil
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3
Supremo Tribunal Federal pode formar maioria contra tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas em julgamento hoje.
20 setembro
Agência Brasil
caio
4
Supremo Tribunal Federal retoma julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas após suspensão
20 setembro
Agência Brasil
caio
3
Votação do Marco Temporal indígena é adiada após pedido coletivo de vista na CCJ do Senado
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