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abr
- 2024 -
4 abril
Agência Brasil
caio
5
Desmatamento na Amazônia cai, mas Brasil ainda lidera ranking dos países com piores cenários, aponta relatório de 2023.
nov
- 2023 -
24 novembro
Agência Brasil
caio
10
Desmatamento de vegetação não florestal nativa no Brasil: 16% perdidos em 38 anos – levantamento inédito alerta para perda acelerada.
23 novembro
Câmara dos Deputados
caio
2
Governo sanciona lei que abre crédito especial de R$ 15 bilhões para compensar perda de arrecadação de estados e municípios.
23 novembro
Destaque
caio
3
Lei de crédito especial de R$ 15 bilhões é publicada no Diário Oficial da União após sanção de Lula.
10 novembro
Agência Brasil
caio
5
Congresso Nacional aprova projeto de lei que libera R$ 15 bilhões para compensar perda de arrecadação dos estados e municípios.
9 novembro
Destaque
caio
5
Congresso Nacional aprova projeto que libera R$ 15 bilhões para compensar perda de arrecadação de estados e municípios
out
- 2023 -
20 outubro
Agência Brasil
caio
3
Desmatamento avança no Brasil: área ocupada por florestas naturais diminui 15% entre 1985 e 2022
3 outubro
Agência Brasil
caio
4
Congresso Nacional promulga emendas constitucionais 130 e 131, que alteram regras de perda de nacionalidade brasileira e permitem permuta entre juízes.
set
- 2023 -
15 setembro
Destaque
caio
5
Promulgada PEC que impede perda de nacionalidade para brasileiros que adquirirem outra cidadania, garantindo retorno ao país
6 setembro
Câmara dos Deputados
caio
5
Comissão da Câmara aprova projeto que determina perda de bens ilícitos em favor da União para combate ao crime organizado
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