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nov
- 2023 -
22 novembro
Câmara dos Deputados
caio
0
Ministério das Comunicações anuncia Plano Nacional de Outorga com meta de reduzir cidades sem rádios comunitárias no Brasil
22 novembro
Agência Brasil
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3
Lula da Silva se reúne com entidades de preservação do meio ambiente em preparação para a COP 28 das Nações Unidas
9 novembro
Agência Brasil
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1
AGU irá apresentar novo parecer ao STF sobre plano nacional de enfrentamento ao racismo, anuncia advogado-geral da União.
6 novembro
Destaque
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0
Senador Confúcio Moura propõe avaliação da Política Nacional de Saneamento Básico para combater crise no Norte e Nordeste.
out
- 2023 -
26 outubro
Câmara dos Deputados
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1
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprova proposta de escolha do regime de tributação em planos de previdência complementar
25 outubro
Câmara dos Deputados
caio
2
Aprovação do projeto de lei busca combater o furto de fios de cobre e reduzir custos de produtos e serviços
11 outubro
Destaque
caio
0
Plenário aprova projeto de lei para retomada de obras na educação e saúde, aguarda sanção do presidente enquanto Parque Nacional aguarda decisão
9 outubro
Destaque
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0
Senado votará projeto de retomada de obras prioritárias nas áreas de educação e saúde com recurso do FNDE e SUS
4 outubro
Agência Brasil
caio
0
STF determina prazo de seis meses para a elaboração de um Plano Nacional de Enfrentamento do Problema Carcerário.
2 outubro
Destaque
caio
0
Comissão de Relações Exteriores convida a envio de pesquisas sobre o Plano Nacional de Ação sobre Mulheres, Paz e Segurança.
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