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mar
- 2024 -
20 março
Destaque
caio
4
Confederação Nacional da Indústria apresenta agenda legislativa prioritária para 2024, com destaque para reforma tributária e sustentabilidade econômica.
19 março
Câmara dos Deputados
caio
4
CNI lança agenda de propostas prioritárias para 2024 visando modernização e sustentabilidade da indústria brasileira
5 março
Destaque
caio
7
CAE discute prioridade no Bolsa Família para vítimas de violência em transmissão ao vivo no dia 5 de março de 2024.
fev
- 2024 -
28 fevereiro
Destaque
caio
7
Presidente do Senado prioriza desoneração da folha de pagamentos após revogação de MP pelo governo e envio de projeto de lei.
28 fevereiro
Destaque
caio
9
Projeto que prioriza penhora de bens em execução fiscal sobre tributos imobiliários aguarda deliberação no Senado
16 fevereiro
Destaque
caio
5
Comissão de Infraestrutura votará projeto de lei que prioriza escolas e creches no atendimento de saneamento básico.
6 fevereiro
Destaque
caio
4
Presidente do Senado reitera temas prioritários para votação no primeiro semestre, incluindo reforma tributária e desoneração da folha de pagamento.
1 fevereiro
Destaque
caio
4
Senado prioriza mudanças nas regras eleitorais em 2024, com projetos que podem proibir candidaturas coletivas e consolidar legislação sobre o tema.
jan
- 2024 -
31 janeiro
Câmara dos Deputados
caio
5
Projeto de Lei determina exame toxicológico prioritário para mulheres vítimas de violência.
29 janeiro
Câmara dos Deputados
caio
4
Projeto de Lei 4536/23: Proposta garante prioridade de tramitação para ações civis e penais relacionadas a desastres ambientais
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