Na próxima terça-feira (20), a Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal deverá votar o projeto de lei (PL 2298/2021) que visa assegurar prioridade no atendimento de saneamento básico às escolas e creches públicas. O autor da proposta, o senador Wellington Fagundes (PL-MT), ressalta que o acesso a serviços de saneamento básico é essencial para garantir a saúde e a qualidade de vida das pessoas. O senador Laércio Oliveira (PP-SE), designado como relator do projeto, posicionou-se favoravelmente ao texto original, mas propôs a inclusão de uma emenda para estender a prioridade também aos hospitais e postos de saúde públicos.
Segundo Fagundes, a iniciativa busca não apenas promover a melhoria das condições de ensino e de atendimento nas instituições de ensino e saúde, mas também contribuir para a prevenção de doenças e a promoção do bem-estar da população atendida por esses serviços. O projeto de lei representa, portanto, um importante passo para a garantia do direito à saúde e à educação de qualidade no país.
A expectativa é de que a proposta seja debatida e votada pelos membros da CI do Senado na próxima terça-feira. Caso seja aprovada, a matéria seguirá para apreciação em outras comissões e, posteriormente, para votação em plenário. Vale destacar que a priorização do saneamento básico em escolas, creches, hospitais e postos de saúde públicos poderá representar um avanço significativo no que diz respeito à infraestrutura e condições de atendimento nessas instituições.
A votação desse projeto de lei é aguardada com grande expectativa por parte dos parlamentares e da sociedade em geral, uma vez que a questão do saneamento básico é um tema de extrema relevância para o bem-estar e a qualidade de vida da população brasileira.
