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mar
- 2024 -
20 março
Agência Brasil
caio
6
Câmara dos Deputados aprova projeto que acaba com saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, aguardando sanção presidencial.
13 março
Destaque
caio
6
Senado aprova projeto para criação da Rota Turística do Caminho das Missões no noroeste do RS, com apoio oficial garantido.
6 março
Destaque
caio
6
Senado aprova projeto de lei que estabelece colaboração entre entes federativos para gestão do Sistema Nacional de Cultura
fev
- 2024 -
27 fevereiro
Destaque
caio
5
Senado aprova projeto que amplia ações da Política Nacional da Agricultura Familiar e incentiva modernização tecnológica na agricultura familiar.
2 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
8
Suspensão de atividade compromete sobrevivência de agricultores: deputado propõe mudança na Lei de Crimes Ambientais.
dez
- 2023 -
29 dezembro
Destaque
caio
5
Câmara dos Deputados aprova prorrogação de benefícios fiscais para modernização portuária por cinco anos.
22 dezembro
Destaque
caio
8
Congresso Nacional aprova Orçamento da União para 2024, com destaque para salário mínimo e Fundo Eleitoral
20 dezembro
Destaque
caio
4
Plenário do Senado aprova projeto de incentivo educacional para estudantes de baixa renda no ensino médio.
20 dezembro
Destaque
caio
3
Senado aprova criação do Ministério do Empreendedorismo e aprova transferência de Secretaria de Serviços Compartilhados.
19 dezembro
Destaque
caio
3
Congresso Nacional aprova projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024, estabelecendo novas regras e metas fiscais.
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