Senado Aprova

abr- 2024 -

26 abril

Destaque

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7

CCJ aprova projetos para melhorar qualidade da educação pública e cria Cadastro Nacional de Pedófilos: veja os destaques da semana no Senado.
5 abril

Destaque

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6

PL 169/2020 é aprovado pelo Plenário, exigindo análise de mobilidade urbana em estudos prévios de impacto de vizinhança; PDL 929/2021 ratifica acordo de certificação digital no Mercosul.
mar- 2024 -

27 março

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11

Senado aprova projetos de proteção às mulheres e qualidade do ar, além de lançar site comemorativo pelos 200 anos da instituição.
8 março

Destaque

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4

Senado aprova projeto do Marco Regulatório do Sistema Nacional de Cultura e proposta para proteção de micro e pequenas empresas
fev- 2024 -

23 fevereiro

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5

Senado aprova projeto que restringe saída temporária de presos e favorece réus em votações desta semana. Projetos seguem para a Câmara.
9 fevereiro

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3

Senado aprova projeto de lei que incentiva parentalidade positiva para prevenir violência contra crianças
dez- 2023 -

22 dezembro

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3

Senado aprova projeto de incentivo financeiro para alunos de baixa renda e alterações na tributação de incentivos fiscais.
8 dezembro

Destaque

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3

Senado aprova projetos de políticas de saúde mental e trabalho digno para população em situação de rua.
out- 2023 -

11 outubro

Destaque

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3

Plenário aprova projeto de lei para retomada de obras na educação e saúde, aguarda sanção do presidente enquanto Parque Nacional aguarda decisão
set- 2023 -

22 setembro

Destaque

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3

Comissões do Senado aprovam projetos para destinar recursos a desastres e combater golpes em vagas de emprego