Switch skin
Menu
Switch skin
Procurar por
Contato:administrativo@redereporter.com.br
Procurar por
Início
/
vigor
vigor
maio
- 2024 -
6 maio
Destaque
caio
13
Marco Legal dos Jogos Eletrônicos é sancionado com vetos pelo Presidente Lula, ampliando mercado e proteção aos consumidores.
6 maio
Câmara dos Deputados
caio
11
Presidente sanciona Lei do Marco Legal dos Jogos Eletrônicos, com medidas de proteção para crianças e um veto orçamentário
abr
- 2024 -
1 abril
Câmara dos Deputados
caio
3
Nova lei sancionada pelo presidente Lula amplia chances para devedor cumprir ordens judiciais antes de indenizar vítimas.
jan
- 2024 -
17 janeiro
Câmara dos Deputados
caio
7
Presidente sanciona lei que cria Ministério do Empreendedorismo para fortalecer micro e pequenas empresas e estimular empregos formais.
4 janeiro
Câmara dos Deputados
caio
5
Presidente Lula promulga Lei que inclui pedagogia da alternância na educação rural, restabelecendo norma após derrubada de veto
nov
- 2023 -
1 novembro
Câmara dos Deputados
caio
4
Nova lei impede a concessão de guarda compartilhada em casos de violência doméstica, decide presidente Lula da Silva.
out
- 2023 -
17 outubro
Câmara dos Deputados
caio
4
Motoristas de categorias C, D e E que não realizarem exames toxicológicos serão punidos com infração gravíssima e multa multiplicada por cinco
dez
- 1969 -
31 dezembro
caio
2
Investigações sobre interferência de Bolsonaro nas eleições são vistas como ameaça à democracia brasileira, afirma especialista.
Botão Voltar ao topo
Fechar
Procurar por