Decisão do CNJ mantém juíza substituta de Moro na Lava Jato

No dia 16 de março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu manter a juíza Gabriela Hardt no exercício da magistratura, contrariando uma decisão anterior do corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão. Gabriela era substituta de Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela Operação Lava Jato.

A deliberação também beneficiou Danilo Pereira Júnior, juiz da 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Entretanto, outros magistrados, como Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci Flores de Lima, da 8ª Turma do TRF-4, permaneceram afastados de suas funções.

A decisão do CNJ ocorre em meio a um embate entre o corregedor, Luís Felipe Salomão, e o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, a respeito da necessidade de julgar a conduta dos juízes envolvidos.

Os juízes envolvidos no caso

Gabriela Hardt

Atuando como substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba desde 2014, Gabriela Hardt se destacou por suas decisões, como a expedição de mandado de prisão do ex-ministro José Dirceu em 2018. Sua atuação na destinação de valores de acordos de colaboração e leniência foi motivo de controvérsia, levando à suspensão de um acordo com a Petrobras pelo Supremo Tribunal Federal.

Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz

Participante da 8ª Turma do TRF-4, Flores Lenz foi envolvido em uma decisão que determinou a suspeição de um juiz anterior, gerando impactos em processos relacionados à Lava Jato. A conduta do magistrado foi considerada um desrespeito ao devido processo legal por Salomão.

Loraci Flores de Lima

Membro da mesma turma que Flores Lenz, Lima também participou da decisão de suspeição do juiz anterior. Levantou-se a questão de seu possível impedimento em julgamentos, mas essa informação não foi considerada na decisão colegiada.

Danilo Pereira Júnior

Juíz da 7ª Turma do TRF-4, Pereira Júnior teve sua atuação limitada a um processo específico, mas também esteve envolvido na suspeição do juiz anterior. Assumiu a 13ª Vara Federal de Curitiba após o afastamento desse magistrado.

Essa decisão do CNJ reflete a complexidade e os desafios enfrentados pelo Judiciário no Brasil, especialmente em casos de grande repercussão como a Operação Lava Jato.