O indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, compareceu à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para a sabatina que precede sua possível aprovação. Durante seu discurso, o ministro reiterou diversas vezes que sabe a diferença entre um cargo político e o cargo de juiz, destacando independência e experiência como pilares de sua atuação.

Dino enfatizou que, caso sua indicação seja aprovada, não terá “nenhum receio e nenhum preconceito” ao receber políticos em seu gabinete, ressaltando o respeito ao poder judiciário e a importância de não interferir na criação de leis. “Derivado desse respeito, afirmo que tenho exata dimensão de que poder Judiciário não deve criar leis”, afirmou, respondendo às críticas de ativismo judicial e interferência nas atividades legislativas. Ele pontuou que, embora haja autorização para atuar onde não houver lei aplicada, o sistema brasileiro é bicameral e não tricameral, e o Poder Judiciário não deve sobrepujar o Legislativo.

O indicado também ressaltou seu compromisso com a presunção de inocência e sua posição contrária a “linchamentos e punitivismos”. Com 11 anos de experiência como juiz federal, ele destacou a importância da prática para ser um bom julgador, enfatizando que sua carreira na magistratura o ensinou sobre imparcialidade e que sua vivência na política o tornou consciente do “respeito àqueles que têm dura tarefa de concretizar direitos”.

Flávio Dino concluiu sua fala reforçando que “discrição e ponderação são deveres indeclináveis de um magistrado” e que, no Supremo, “todas as togas são da mesma cor” e “ninguém adapta a toga ao seu sabor”. Suas declarações durante a sabatina buscaram transmitir confiança na sua capacidade de exercer a função de ministro do STF com independência e imparcialidade.