Governo Lula estende isenção de visto para turistas estrangeiros

No dia 9 de abril, o governo do presidente Lula, do Partido dos Trabalhadores (PT), tomou uma decisão importante em relação à isenção de visto de turista para cidadãos dos Estados Unidos, Austrália e Canadá. Um decreto foi editado para estender o prazo, estabelecendo que a isenção permanecerá em vigor até abril de 2025.

A motivação por trás dessa decisão foi a pressão da Câmara dos Deputados, que ameaçava derrubar uma norma anterior do presidente sobre o tema caso não houvesse a prorrogação da isenção. Essa dispensa de vistos foi implementada pelo governo anterior, liderado por Jair Bolsonaro, em 2019, como um gesto de boa vontade ao ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e com o objetivo de impulsionar o turismo internacional desses países no Brasil.

Porém, aliados de Lula sempre criticaram a medida por falta de reciprocidade, já que os cidadãos brasileiros continuam necessitando de visto para visitar esses destinos. A volta da exigência de visto para americanos é uma promessa do governo Lula, mas tem enfrentado resistência no Congresso Nacional. Embora um decreto tenha sido editado para estabelecer a volta da exigência, a implementação da medida foi adiada.

No final de março, o governo conseguiu retirar de pauta um projeto de decreto legislativo que revertia a decisão de Lula, garantindo um prazo maior para uma nova regulamentação. Segundo informações de fontes próximas às negociações, o novo decreto foi confirmado apenas nesta terça-feira, após reuniões com líderes do governo na Câmara.

O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou que o tema já está maduro entre os parlamentares e que a posição do governo não representa a maioria na Casa, indicando que o Executivo seria derrotado se a questão fosse levada à votação. A decisão do governo Lula em estender a isenção de visto para turistas estrangeiros demonstra a complexidade e sensibilidade das relações diplomáticas e políticas envolvidas nesse tema.